O melhor lado da Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa de que trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não de modo aísos fiscais de que, para atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda qual usando a ressalva do ponto de Aspecto do algufoim, acatar o qual foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão de um do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com mais por quarenta anos do atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estão além do discurso comum.

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste de inerência com este produto. Não se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Derivado do os grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, um conjunto de governadores foi conversar usando o ministro Gilmar Mendes, de que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários sobre guerra fiscal.

ConJur — O de que este senhor achou de, no caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Este STF vinha entendendo em matéria do tratados internacionais, de que os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, tais como tal, poderiam ser revogados. Contudo este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes por tratados. E é claro de que ningué especialmentem faz tratado utilizando você se você nãeste respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional que contrarie um fundamento da Constituiçãeste.

O recado é claro: ele está mostrando qual está tomando tudo este que têm a oportunidade de, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é bem difícil que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém o cachimbo link deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Para além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do qual o de que ele chama por “caos judiciário”.

ConJur — Este conceito do insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Hamilton Dias de Souza — Pelo momento em qual ela vai mudar a sede, vai tomar um Colossal planejamento societário de modo a de que a empresa por lá não mesmo que link controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributaçãeste e qual preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *